Rondônia, segunda-feira, 28 de julho de 2014
 
 

Mais dois são condenados por massacre no presídio Urso Branco | Imagemnews.com.br Agência Imagemnews - Jornal Eletrônico, Notícias de Rondônia e Região Mais dois são condenados por massacre no presídio Urso Branco
21/5/2010 - 18:05 - ( Cotidiano )
Arthur Guimarães*
Do UOL Notícias
 
 
Terminou às 2h desta sexta-feira (21) o julgamento de mais dois réus acusados de participar da execução de 27 homens na rebelião de 2002 da Casa de Detenção Mário Alves, conhecida como presídio de Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia.

Os detentos Adriano Silva, o Pulga, e Anderson França, o Besouro, foram condenados a 405 anos e a 432 anos, respectivamente, segundo a decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri. “Declaro procedente a pretensão punitiva estatal", afirmou o juiz Aldemir de Oliveira, durante a leitura da sentença no plenário na madrugada de hoje. Segundo a lei penal brasileira, no entanto, eles não poderão ficar mais que três décadas em regime fechado.
 
Foto: Eliênio Nascimento / Ag. Imagem News
Foto: Ademilde Correia / Ag. Imagem News


Os jurados entenderam que houve o crime descrito na denúncia e que os assassinatos tiveram a participação de Pulga e Besouro, já que ambos faziam parte do grupo que, na confusão durante uma tentativa de fuga, executou 27 pessoas usando armas caseiras, como lanças produzidas com ferros das grades.

A única tese da defesa era justamente a negativa de autoria, derrubada pelo promotor de Justiça Renato Puppio. Durante todo o julgamento, os acusados afastaram a hipótese de ter qualquer participação nas mortes. Em vão. Até mesmo a qualificadora – emprego de meio cruel – foi aceita pelos jurados.

Treze dos 16 acusados no episódio já foram julgados desde o dia 5 de maio. Os primeiros dois réus, tidos como comandantes do massacre, foram também considerados culpados. Michel Alves das Chagas e Anselmo Garcia de Almeida foram condenados a 486 anos e 445 anos de prisão, respectivamente.

Atrás do Carandiru
A chacina de Urso Branco é considerada o maior assassinato coletivo de presos do país depois do Massacre do Carandiru, em 1992. As mortes ganharam repercussão internacional pela brutalidade, que envolveu até decapitação, choque elétrico e enforcamento.

 
Foto: Eliênio Nascimento / Ag. Imagem News
Foto: Eliênio Nascimento / Ag. Imagem News
 
 
Na época, a violação dos direitos humanos no presídio resultou na condenação do Estado brasileiro pela Corte da OEA (Organização dos Estados Americanos). Desde então, alguns representantes brasileiros, como a ONG Justiça Global, continuaram a protocolar denúncias contra o Urso Branco. “Tivemos alguns avanços, mas a situação lá continua extremamente delicada. Há inúmeros desrespeitos aos direitos humanos e a situação dos detentos ainda é caótica”, diz Sandra Carvalho, diretora-adjunta da ONG Justiça Global.

A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho e a Justiça Global (peticionárias do caso na OEA) questionam ainda o fato de nenhum representante do Poder Público ter sido levado a julgamento. As organizações entendem que o massacre de 2002 só foi possível porque as autoridades responsáveis pela segurança e administração do presídio colocaram os presos ameaçados de morte no mesmo pavilhão que outros presos, embora conhecessem os evidentes riscos dessa medida.

Em 2004, o Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra 44 presos e 6 agentes públicos: o então diretor geral do presídio, o ex-diretor de segurança, o ex-superintendente de Assuntos Penitenciários e o ex-gerente do sistema penitenciário de Rondônia, além de dois oficiais da Polícia Militar do Estado.

Apenas os três primeiros ainda respondem a processo (em liberdade); a denúncia dos três últimos foi negada pelo juiz. Na denúncia, o MP chegou a afirmar expressamente: “Os presos do ‘SEGURO’ [os ameaçados] foram arrastados para os pavilhões (...) esperneando e clamando por suas vidas, com a certeza das atrocidades que iriam sofrer, e os agentes públicos foram insensíveis aos desesperados apelos.” Porém, após mais de oito anos da chacina, e a despeito da denúncia, somente os detentos serão levados a júri, como reclama Sandra Carvalho.

* Com informações da Folha de S. Paulo
 
Fonte : ImagemNews.com.br    Autor : UOL

 
 
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